Assentamento de Canudos
Assentamento de Canudos: Origem e Lutas pela Consolidação
O assentamento de Canudos tem sua origem em outubro de 1997 em homenagem à Comunidade Canudos na Bahia. Foi resultado da ocupação da fazenda Palmeiras (extensão de 12.757 hectares) e pertencente à família de Colemar Rezende - que foi presidente da União Democrática Ruralista nos 90 anos. O assentamento está localizado entre as cidades de Palmeiras de Goiás, Campestre de Goiás e Guapó, com 98 km, 50 km e 40 km, respectivamente.
Figura 1 - Localização do Assentamento de Canudos
A primeira ocupação ocorreu nas primeiras horas de 6 de outubro de 1997, incluindo apenas 124 famílias, mas com representantes na maioria dos locais onde o trabalho de base foi feito. Embora a expectativa inicial de ocupação incluísse mais famílias, algumas delas tinham medo, considerando o ato como perigoso, ou não obtinham recursos para viajar até a área. É importante ressaltar que os recursos para a ocupação vêm das próprias famílias que fazem a ação.
O nome do acampamento foi escolhido pelas próprias famílias após a ocupação da fazenda e definido como Canudos, pois estava próximo da data dos 100 anos do massacre de Canudos. É em homenagem à luta pública e à resistência das pessoas que estavam deixando a seca e iniciando uma nova forma de relacionamento entre as pessoas e o uso da terra.
As famílias ficaram ainda no local por nove dias sob pressão, tanto dos fazendeiros quanto da polícia e política da região. Os latifundiários dos aliados formaram um grupo em solidariedade ao dono da fazenda ocupada. No lado das famílias, havia um substantivo dominicano e a coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que tentava levar o povo a apoiar a luta e a solidarizar as famílias.
O local de ocupação foi denominado pelas famílias como o “Morro dos Macacos” e foi marcado pela constante presença da Polícia Militar e pelas visitas de religiosos e políticos que tentavam encontrar uma solução pacífica para o conflito estabelecido na região área.
Figura 2 - "Marcha pela paz, justiça social e reforma agrária” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
A aprovação do assentamento, após quatro ocupações consecutivas da fazenda e os conflitos com a força pública para a não-expropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entrou em vigor em janeiro de 2001, após quatro anos de luta. Em seguida, a autorização de posse e parcela determinou que 52% para Reserva Legal e Área de Preservação Permanente e 48% para as famílias, com 18 hectares para cada uma. Para a efetivação do assentamento de Canudos, as famílias beneficiárias assinaram o Termo de Ajustamento de Compromisso e Conduta, denominado TAC, proposto pelo Ministério Público, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e (IBAMA). Nesse termo, as famílias estavam comprometidas com a preservação do meio ambiente das áreas naturais do assentamento.
As 320 famílias que efetivamente compuseram o Assentamento de Canudos participam ativamente da distribuição geográfica das áreas. A terra apresentava alto potencial de produção e o governo separou a Universidade Federal de Goiás do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e implantou o Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) para apoiar as famílias. Este é o programa de investimento especificado para assentamento famílias de reforma agrária e seu objetivo é a produção na área. O valor máximo para financiamento é de R $ 21.500,00 por família e cerca de 80% dos recursos são utilizados para a aquisição de gado para produção de leite.